A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que mudou as regras sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF, abriu um novo foco de tensão entre os Poderes. Agora, apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode apresentar esse tipo de denúncia ao Senado.
A mudança foi recebida como um recado direto ao Congresso. Especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que a medida deve intensificar o embate entre Senado e STF e criar um cenário em que o governo pode tentar se manter distante da disputa para evitar desgaste. No entanto, o conflito poderia acabar respingando nas articulações do Executivo no encerramento do ano legislativo.
Desgaste entre poderes
Na decisão, Gilmar Mendes disse que os pedidos de impeachment passaram a ser usados com motivação política, o que criaria um “ambiente de intimidação” contra ministros da Corte.
O cientista político André César avalia que o movimento não foi isolado e reflete uma preocupação dentro do próprio Supremo.